A importância sócio-cultural da Universidade de Coimbra é evidente, volvidos séculos em que foi o principal centro irradiador de ideias no mundo Luso.
Neste sentido compreende-se que a instituição universitária esteja profundamente ligada à Tradição. E se esta Tradição pode ser considerada um valor cultural a preservar, não directamente ligada a uma posição política tradicionalista, ou conservadora, de facto, em momentos propícios de predominância do pensamento político conservador, ela veio a constituir um espaço favorável ao desenvolvimento de concepções político-culturais pró-regime.
No Estado Novo houve um autêntico convívio entre Academia e Regime, pois floresceram na Universidade ideias que sustentaram a situação política, especialmente na Faculdade de Direito.
Desta Faculdade saiu o Doutor Salazar para exercer o seu magistério político[1] e diversos foram os lentes de Direito, verdadeiro alfobre intelectual do regime, a servir como ministros do Estado Novo. Cito apenas três: os doutores Mário de Figueiredo, Antunes Varela e Almeida Costa.
Na Academia, então, digladiavam-se ideias republicanas e monárquicas, em especial dos integralistas. Lembre-se que em 1919 a república moveu processos para suspender alguns lentes de Direito, entre eles Salazar, processos que não vingaram, mas demonstram a fama reaccionária da Faculdade de Direito.
E a Faculdade de Letras também deu seu contribuo, importante contributo, para o Estado Novo: Dom Manuel Gonçalves Cerejeira, nomeado Patriarca em 18 de novembro de 1929 e feito cardeal em 16 de dezembro de 1929 pelo Papa Pio XI, foi colega de quarto de António de Oliveira Salazar enquanto estudante, no Palácio dos Grilos.
Os dois estudantes iriam protagonizar, no futuro, o ralliement português, tema fundamental para entender aquela quadra. Pouco tempo antes do golpe militar que instaurou a Ditadura, Alfredo Pimenta terçara armas com os católicos liberais sobre a possível – ou impossível – adesão dos católicos à república[2].
Repito, este é tema fundamental sob a luz do qual se poderá alcançar mais rigor histórico acerca do movimento que levou ao 28 de Maio. Cem anos volvidos importa observar com cuidado esta faceta pouco estudada e muito vinculada à Universidade de Coimbra.
Lembre-se en passant a fundação do CADC em 1901, que contou com membros insignes, dentre eles os estudantes Salazar e Cerejeira. No seu período inicial, o CADC foi tido como associação anti-republicana, e vários dos seus membros viriam a fazer parte do Centro Católico Português. Entre os seus membros de relevo, muitos viriam a fazer parte do Estado Novo, como Mário de Figueiredo e Diogo Pacheco de Amorim. Aos poucos foi transitando para o republicanismo com suaves laivos de humanismo cristão[3].
O Centro Católico Português, fundado em 1915, teve seus estatutos compostos por Pacheco de Amorim – professor de Matemática da UC, primeiro deputado democrata-cristão eleito na Primeira República (1919). Nas eleições de 10 de julho de 1921, um jovem assistente universitário de Coimbra, António de Oliveira Salazar, chegou a ser eleito por Guimarães, pelo Centro Católico.
A Marcha sobre Lisboa foi liderada pelo General Gomes da Costa, culminando com a ruptura constitucional e instauração da Ditadura Militar. Em seguida houve um conflito acerca do regime: uns visavam uma revolução política nos quadros das instituições republicanas, numa perspectiva nacionalista; outros pretendiam encaminhar a revolução no sentido da restauração de uma monarquia integral. Desenrolou-se drama em vários actos: Gomes da Costa, monárquico fervoroso, foi deposto a 9 Julho de 1926, após nomear duas conhecidas figuras monárquicas: Martinho Nobre de Melo e João de Almeida, tendo o primeiro demitido imediatamente Afonso Costa do cargo de presidente da delegação portuguesa à Sociedade das Nações. Após a destituição e exílio do General Gomes da Costa para os Açores, a Revolução resolve-se finalmente pela eleição do General Carmona, republicano e maçon, mantendo-se as instituições republicanas.
A entrada de Salazar para o Governo de Carmona traduziu um importante compromisso entre a Ditadura e a Igreja. Como o próprio Salazar confessará mais tarde, «o Sr. Presidente do Ministério só obteve a minha aquiescência a colaborar com ele no Gabinete, tomando comigo o compromisso formal de que o Ministério de que eu fizesse parte não adoptaria qualquer medida que violasse os direitos concedidos por leis ou governos anteriores aos católicos». Por seu turno, foi pedido a Salazar que não tocasse no regime de separação.
Mas à entrada de Salazar seguiu-se a de Mário de Figueiredo para a pasta da Justiça, a 10 de Novembro de 1928, que publicou a 29 de Junho do ano seguinte uma portaria autorizando a realização de procissões e o toque dos sinos. O documento provocou a viva controvérsia entre os republicanos laicos, adeptos da Ditadura, e por essa razão, acabou por ser revogada pelo Conselho de Ministros. Abria-se assim uma grave crise política com o caso da «portaria dos sinos».
Durante o ano de 1930 Salazar passou pela pasta das Colónias, saindo em Julho, após a publicação do Acto Colonial.
Transitar-se-á, então, na década de trinta para o Estado Novo, que acabou por consolidar a república, até então marcada por colossal instabilidade, na plebiscitação da Constituição em 19 de Março de 1933.
O Estado Novo surgiu assim como novo regime, resultante da Revolução Nacional iniciada em 28 de Maio de 1926. A sua nova constituição consagra um regime republicano, embora nacionalista, isto é, mantém o seu quadro institucional, preservando nomeadamente os seus princípios electivo e representativo, mas dando-lhe novo conteúdo e novo contexto políticos: os do nacionalismo político autoritário. Estamos assim perante uma II República, não democrática, mas antes autoritária, nacionalista e corporativista. Por outro lado, essa República nova concilia-se com a Igreja sem se deixar confessionalizar, concordatando com ela um regime de separação, mas de respeito e cooperação recíproca. O laicismo de Estado será desse modo compatibilizado com a orientação católica da acção govemativa.
Ao longo das décadas do Estado Novo os católicos foram suavemente aceitando a república… e muitos monárquicos foram deixando o catolicismo… ou fenescendo na democracia cristã…
Turf Club, 28 de Maio de 2026.
[1] Logo no início do seu mandato como presidente do ministério, em 28 de Janeiro de 1933, numa sessão realizada no teatro de São Carlos, o Doutor Salazar afirmou-se, e assim o fará ao longo de toda a sua vida, como «Professor desterrado na Política, tendo feito do governo sobretudo e apesar de tudo um pouco de magistério». A Escola, a Vida e a Nação, in Discursos, vol. I, Coimbra, 1935, p. 301. Mais do que um estado militarizado, Salazar buscava um Estado científico, magistral. Ideia eloquente… Miguel de Unamuno chamará de «fascismo de cátedra»…«[...] Y nada mejor que llamar fajismo de cátedra — pedagógico y doctrinário — al que informa el actual régimen político portugés. La dictadura del núcleo que representa Oliveira Salazar es una dictadura académico-castrense, o, si se quiere, bélico-escolástica. Dictadura de generales — o coroneles — y de catedráticos, con alguna que otra gota eclesiástica».
[2] Cfr. A Republica Portugueza em Face da Egreja Catholica e a Politica do Centro Catholico, Lisboa, 1925. Sobre a política de Leão XIII ver, por todos, Roberto de Mattei, Il ralliement di Leone XIII. Il fallimento di un progetto pastorale, Milano, 2014.
[3] Em maio de 1920, estalaram divergências entre os católicos, representadas pelo conflito entre A Época de Fernando de Sousa (Nemo) e A União, de António Lino Neto. Lino Neto tinha escrito «A Igreja é a mais bela democracia que tem visto o mundo e a primeira democracia de todos os tempos», certamente inspirado pelo Sillon de Marc Sangnier, movimento condenado por São Pio X.